CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par767/17

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Ética Profissional

0-17931

8º

2

40

EMENTA

Estatuto da OAB e Código de Ética. Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Lei Orgânica e Código de Ética da Magistratura.

OBJETIVO GERAL

Estimular o aluno para que atue com competência científica e tecnológica e mantenha o compromisso permanente em seguir os ditames éticos que regem a sua atividade profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1 – Entender a importância e necessidade do agir ético, em qualquer circunstância, direcionando as suas atitudes e comportamentos sempre na busca da Justiça, e demonstrar a capacidade de adaptação da ética pessoal aos mandamentos mínimos que circundam as profissões jurídicas, para assumir responsabilidades perante si, perante os colegas de trabalho e perante a coletividade. 2 – Conhecer os direitos e deveres pertinentes ao desempenho profissional do advogado e que estão inseridos no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética do Advogado. 3 – Conhecer os direitos e deveres pertinentes ao desempenho profissional do promotor e que estão presentes nas codificações pertinentes. 4 – Conhecer os direitos e deveres pertinentes ao desempenho profissional do magistrado, que estão presentes nas codificações pertinentes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

2

Princípios éticos nas profissões jurídicas. Ética da antiguidade aos tempos atuais. -Estudo e prática da ética. -Os fins da ação ética. - Objeto do saber ético. - Moral, Justiça E Direito. -Ética e Constituição. -Principais ideias sobre a ética e a justiça. -Virtudes e Deveres. -Profissão e códigos de ética. -Ética e profissão jurídica.

6

3

Estatuto da OAB. -Ética do Advogado. Advocacia: função social e profissão. -Estudo do Estatuto da Advocacia. Principais artigos: a atividade da advocacia, direitos do advogado, inscrição na OAB, infrações e sanções disciplinares, processo disciplinar. - Código de Ética da OAB: Estudo sobre os principais artigos (relação com o cliente, sigilo profissional, publicidade, honorários advocatícios).

8

4

Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Ética do Promotor de Justiça: Prerrogativas. Garantias. Deveres profissionais.

6

5

Lei Orgânica da Magistratura Nacional. - Ética do Magistrado: Prerrogativas. Garantias. Deveres profissionais. Código de Ética da Magistratura.

4

6

Ética e outras profissões jurídicas.

4

7

Avaliações

10

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:*Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A avaliação do conteúdo será feita através da colaboração e participação em sala de aula, bem como em uma avaliação objetiva e/ou subjetiva (com uma recuperação na mesma forma), participação em conversas/ palestras com profissionais e nota de laboratório (nota extra sala de aula). A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, a média 7. A avaliação FORA DE PRAZO será realizada na modalidade de prova oral. A recuperação da avaliação de participação das conversas/palestras com profissionais será “surpresa”, designada pela professora.

HABILIDADES

Os acadêmicos deverão demonstrar as seguintes habilidades no estudo da disciplina: Concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, ESTUDO e LEITURA constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de LEITURA COMPLEMENTAR. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Os acadêmicos serão avaliados também pelas seguintes ATITUDES: FREQUÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, COOPERAÇÃO e INTERESSE nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos exercícios elaborados, embora não tenham conceito objetivo.

OUTRAS

A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso. Os alunos que não estiverem matriculados, deverão, dentro do prazo estabelecido pela Universidade, comparecerem em aula, sob pena de levarem falta. Ainda importa destacar que o aluno deverá acompanhar o diário em sua frequência, devendo ter, segundo as normas da Universidade, pelo menos, 75% de presença, sob pena de reprovação.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

todas

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Análise de Filmes

1,0 a cada profissão

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Laboratório do 8º semestre

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 12.ed. rev. atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. 547 p. ISBN 8502033883.

2

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 12.ed.rev.atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 360 p. ISBN 852032068-6.

3

SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. 9.ed.rev. e ampl. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2012. 254 p. ISBN 9788522455348

4

BENNETT, Carole. Ética profissional. São Paulo: Cengage Learning, 2009. 115p. ISBN 978852211469

5

CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. 10.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2011. 108p. ISBN 9788532621313.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

SODRÉ, Ruy de Azevedo. A ética profissional e o estatuto do advogado. 4.ed. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 1991. 663 p. 2524

2

FIGUEIREDO, Laurady. Ética profissional. São Paulo: Barros Fisher & Associados, 2005. 176 p. (Para Aprender Direito) ISBN 9788585888749825

3

BIZATTO, José Ildefonso. Deontologia jurídica e ética profissional. 2.ed. São Paulo: Led - Editora De Direito Ltda, 2001. 262 p. ISBN 8574350621

4

EDITORA SARAIVA. Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 7-4-1994): regulamento geral do estatudo da advocacia e da OAB e Código de ética e disciplina da OAB. São Paulo: Expressa, 2021. 1 recurso online. (Coleção expressa de legislação). ISBN 9786553623484.

5

RODRIGUES, Willian Gustavo et al. Ética geral e jurídica. Porto Alegre: SAGAH, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788595024564.

obs: