CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Vitor Hugo de Melo

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Empresarial I

0-17958

5º

4

80

EMENTA

Empresa. Empresário. Estabelecimento empresarial. Registro. Sociedades. Propriedade

Industrial.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver o conhecimento geral técnico-dogmático sobre o direito empresarial, dando aos discentes condições de aplicar com segurança e criticidade os institutos relativos à matéria no exercício da atividade profissional

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Conhecer o conceito e os princípios do direito empresarial, tendo capacidade de diferenciar cada um dos elementos que compõe a teoria da empresa; 2. Identificar o empresário, diferenciando o empresário individual da sociedade empresária; 3. Compreender o estabelecimento empresarial, bem como os institutos correlatos: nome empresarial, domicílio, matriz e filiais, ponto empresarial e marca; 4. Entender a personalidade jurídica atribuída às sociedades empresárias e identificar as características de cada tipo societário e as cláusulas que compõe o contrato social; 5. Compreender o registro de empresa e sua finalidade e procedimentos; Identificas os tipos societários, suas características e responsabilidades; 6. Entender a propriedade industrial, suas especiais, requisitos e crimes cometidos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL
1.1Conceito
1.2 Princípios Constitucionais
1.3 Concorrência desleal e Infração de Ordem Econômica

02

2

EMPRESA E EMPREESARIO

2.1 Empresa: conceito, natureza jurídica, composição

2.2 Empresário Individual
2.1.1 Conceito, natureza jurídica, equiparação a pessoa jurídica
2.1.2Requisitos para ser empresário
2.1.3 Situações especiais: rural, analfabeto, estrangeiro
2.1.4 Empresário incapaz
2.1.5 Sociedade Unipessoal Limitada
1.2.6 Empresário irregular ou de fato
1.2.7 Responsabilidade patriomonial
1.2.8 Atividades não empresariais
1.2.9 Perda da qualidade de empresário

20

3

3 SOCIEDADES

3.1 Conceito, natureza jurídica
3.2 Classificações societárias’
3.3 Situações especiais (sociedade com incapaz, sociedade entre cônjuges, sociedade fictícia, sociedade com estrangeiro)

3,4 Sociedades não Personificadas
3.4.1 Sociedade em comum
3.4.2 Sociedade em conta de participação

3.5 Sociedades Personificadas
3.5.1 Personalidade jurídica
3.5.1 Tipos existentes

3.6 Contrato social
3.6.1 Clausulas Obrigatórias e facultativas
3.6.2 Regras societárias
3.6.3 Anulação do contrato social

3.7 Sociedades de Pessoas
3.7.1 Sociedade em nome coletivo
3.7.2 Sociedade em comandita simples
3.7.3 Sociedade limitada

3.8 Sociedades de Capital
3.8.1 Sociedade em comandita por ações
3.8.2 Sociedade anônima

3.9 Operações Societárias

3. 10 Cooperativa

20

4

ESTABELECIMENTO EMPREESARIAL

4.1 Conceito, natureza jurídica, composição
4.2 Aviamento Clientela, Ponto
4.3Alienação do estabelecimento
4.4 Sinais distintivos da atividade empresarial (nome empresarial, título do estabelecimento, emblema, marca)
4.5 Domicilio do empresário
4.6 Estabelecimentos secundários
4.7 Estabelecimento virtual
4.8 Prepostos

20

5

REGISTRO E OBRIGAÇÕES

5.1 REGISTRO
5.1.1 Princípios
5.1. 2 Órgãos
5.1.3 Atos de Registro

5.2 ESCRITURALÇAO
5.2.1 Finalidade, Vantagens, Representação
5.2.2 Consequencias da Falta de escrituração
5.2.3 Valor da escrituração enquanto prova

5.3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
5.3.1 Balanço Patrimonial
5.3.2 Balanço de Resultado Econômico

10

6

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

6.1 Invenções
6.2 Modelo de utilidade
6.3 Desenho industrial
6.4 Crimes

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Para cada uma das unidades há MATERIAL COMPLEMENTAR para LEITURA no classroom, devidamente identificados

Estratégias:AULA EXPOSITIVA DIALOGADA LEITURA dos MATERIAIS COMPLEMENTARES referentes a cada UNIDADE LEITURA DOS ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL e LEGISLAÇÃO ESPECIAL referente a UNIDADE RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES HIPOTÉTICAS sobre o conteudo da UNIDADE com a utilização de lei, doutrina e jurisprudência

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Diferenciação de empresa, empresário e de estabelecimento empresarial; Diferenciação entre empresário individual e sociedade empresária; Diferenciação de atividades empresariais e das não empresárias; Identificação dos institutos relacionados ao estabelecimento empresarial; Conhecimento da finalidade do registro Público de Empresas Mercantis; Diferenciação entre sociedade personificada e não personificadas; Identificação das características de cada um dos tipos societários existentes; Identificação das cláusulas obrigatórias que compõe o contrato social; Conhecer a registro de empresa e suas finalidades Identificar os institutos da propriedade industrial

HABILIDADES

Intepretação dos artigos da lei, doutrina e jurisprudência; Aplicação dos conhecimentos adquiridos nas situações problemas apresentados para solução ao longo do semestre

ATITUDES

Frequência; Participação; Interesse e a autonomia do aluno na busca de material, a capacidade de intepretação dos artigos da lei, doutrina e jurisprudência, o raciocínio para solução do problema

OUTRAS

não

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª AVALIAÇÃO

1,2,3

x

x

4.0

A definir

x

A definir

2ª AVALIAÇAO

4,5,6

x

x

4.0

A definir

x

A definir

INTEGRATIVA

1,2,3,4,5,6

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. 6.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 932 p. ISBN 9788502213982

2

HOOG, Wilson Alberto Zappa. Dicionário de direito empresarial: relativo ao livro II do código civil/2002. 2. ed.rev. e atual. Curitiba: Editora Juruá, 2007. 121 p. ISBN 9788536215730.

3

SANCHEZ, Alessandro. Direito empresarial. Rio de Janeiro: Método, 2016. 1 recurso online. (Método de estudo OAB). ISBN 9788530973100.

4

VENOSA, Sílvio de Salvo; RODRIGUES, Cláudia. Direito empresarial. 10. São Paulo: Atlas, 2020. 1 recurso online. ISBN 9788597024791.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado®). ISBN 9786553621558.

2

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário. 14. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559772582.

3

RAMOS, Andre Luis Santa Cruz. O direito de empresa no Código Civil: comentários ao livro 2 : arts. 966 a 1.195. Rio de Janeiro: Método, 2011. 1 recurso online. ISBN 978-85-309-4227-4.

4

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 1: teoria geral e direito societário. 13. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620551.

5

DINIZ, Maria Helena. Lições de direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 2011. 315p. ISBN 978-85-02-09278-5.

obs:MISSÃO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas especificas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada. DAS AULAS: 1- As aulas serão presenciais, sem prejuízo de eventuais reposições acontecerem mediante a realização de trabalhos e/ou pesquisas de forma online, situações que serão previamente avisadas ao líder da turma. 2- A frequência será controlada por meio de chamada que poderá ocorrer no início ou final da aula. 3- Tolerância de chegada: será permitido ao aluno(a) o ingresso na sala de aula com no máximo 10 (dez) minutos de atraso. Casos excepcionais como, por exemplo, aluno(a) que resida fora da cidade de Lages/SC será tratado individualmente. 4- As justificativas ou pedidos de abono de faltas deverão obrigatoriamente ser apresentados na Coordenação do Curso de Direito. AVALIAÇÕES e RECUPERAÇÕES: 5- Durante o semestre serão realizadas 02 (duas) avaliações e 02 (duas) recuperações: 6- A avaliação tem como objetivo analisar: a) o domínio do conteúdo; b) a objetividade; c) a clareza da exposição; 7- A recuperação corresponderá a uma prova abrangendo toda a matéria/conteúdo estudado para a avaliação recuperanda, podendo ser discursiva, objetiva ou oral e serão avaliados: a) o domínio do conteúdo; b) a objetividade; c) clareza da exposição; 8- Com relação as provas escritas realizadas, estipula-se as seguintes regras: a) a prova começa 10 min após o início do horário de aula; b) a prova será sem consulta a qualquer tipo de material didático ou acesso a internet. c) a prova poderá ser retirada pelo docente antes do seu encerramento em caso de tentativa de obtenção de resposta por meios não permitidos; d) A devolução das avaliações ocorrerá na aula seguinte à aplicação da avaliação; e) Avaliações/provas fora do prazo: o pedido deverá ser direcionado obrigatoriamente a Coordenação do Curso de Direito. AVALIAÇÃO INTEGRATIVA Todos os alunos matriculados nas seguintes fases 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª devem cursar o LABORATORIO EXTRACURRICULAR de suas respectivas fases, sendo este correspondente a 2,0 pontos na média final de cada disciplina que o aluno possuir matricula. Dúvidas, sanar com a coordenação do curso