Identificação

Entidade Mantenedora:
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense - Fundação UNIPLAC.

Entidade Mantida:
UNIPLAC - Universidade do Planalto Catarinense.

Reconhecimento:
Resolução n.º 31/99 C.E.E. (SC), de 15/06/99.

Registro no CNPJ:
84.953.579/0001-05.

Personalidade Jurídica:
Instituição Pública de Direito Privado (conforme art. 242 da Constituição Federal).

Registro de Entidade Beneficente de Assistência Social:
Processo em renovação n.º 44006.002786/2000-99 em 19/10/2002.

Utilidade Pública Federal:
Decreto n.º 94.364, de 22/05/87 DOU de 25/05/87.

Utilidade Pública Estadual:
Lei n. 12.028, de 14/12/2001.

Utilidade Pública Municipal:
Lei n.º 078, de 23/12/69, BO n.º 38, de 31/12/69.

C.N.A.S.:
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social, processo n.º 254.578/71 em 05/10/72, com a seguinte averbação: processo n.º 23.002.0039 52/87-95 def. 16/03/89 - Alteração de denominação de Fundação Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, para atual.